01/03 – Justiça condena analista de sistemas, a seis anos de prisão, por manter blog discriminatório contra mulheres, negros, gays, nordestinos e judeus
Data: 01/03/2013
Pena será cumprida em regime semiaberto e condenado deverá pagar multa de R$ 4 mil. Crime denunciado à SPM, por meio da Ouvidoria da Mulher, teve investigação da Polícia Federal do Brasil e dos Estados Unidos
O brasiliense Marcelo Vale Silveira Mello foi condenado a seis anos e sete meses de prisão por manter um blog com conteúdo misógino, que disseminava o ódio a mulheres, negros, nordestinos, judeus e gays. A Justiça Federal, seção judiciária do Paraná, fez a sentença com base nos crimes de incitação à prática xenofobia, discriminação e preconceito de raça, gênero e orientação sexual. O blog Silvio Koerich, mantido por Vale e Emerson Caetano, incentivava a pedofilia por meio da reprodução de fotografias pornográficas de crianças e adolescentes. O condenado terá que pagar uma multa de, aproximadamente, R$ 4 mil.
Vale foi preso em Curitiba, em março de 2012, em conjunto com o cúmplice Emerson Caetano na operação Intolerância da Polícia Federal. Esta foi iniciada a partir de denúncia recebida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), por meio da Ouvidoria da Mulher, em setembro de 2010.
Postados pelos codinomes “Silvio Koerich” e “Búfalo Reprodutor”, os conteúdos atacavam mulheres, negras e negros e homossexuais - indo de incitação de ódio a desprezo, marcados por misoginia, racismo, homofobia e pedofilia. Havia uma espécie de aulas virtuais e manuais de como estuprar e matar uma mulher. Dentre as imagens, corpos mutilados e sexo degradante.
Além da Polícia Federal, foram acionadas diversas instituições de combate a crimes de internet. Entre ela, o Grupo Especial de Combate a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet, o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal, o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria de Comunicação Social, a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a Polícia Federal dos Estados Unidos, já que o site era hospedado em domínio de internet estadunidense.
A coordenadora-geral da Ouvidoria da SPM, Ana Paula Gonçalves, reiterou a importância da parceria na resolução do caso. “Este é o resultado de mais uma importante parceria firmada entre a SPM e a Polícia Federal. Foi a partir dela que foi possível dar o encaminhamento adequado a esse tipo de denúncia recebida na Ouvidoria”. De acordo com ela, o perigo desse tipo de ação é evidente, por isso, as providências precisam ser tomadas com urgência.
Plano de chacina em universidade – Em janeiro de 2012 a Ouvidoria voltou a receber denúncias sobre o conteúdo do blog. Na época, o grupo planeja uma chacina de docentes e estudantes do curso de Ciência Sociais da Universidade de Brasília (UnB), participantes da Marcha das Vadias. Com Marcelo, a polícia encontrou o mapa de uma casa o Lago Sul, onde eram realizadas festas universitárias. Foram confiscados mais de R$ 500 mil da conta do brasiliense, dinheiro que, de acordo com a Polícia Federal, viria de doações de simpatizantes da causa defendida por Marcelo e Emerson. O montante serviria para financiar o atentado na UnB.
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
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