sexta-feira, 19 de outubro de 2012

NEGA e seu trabalho com mulheres IDOSAS

FONTE:  http://www.contilnetnoticias.com.br/Conteudo.aspx?ConteudoID=20833

 9/10/2012 17:55 - Atualizado em 19/10/2012 17:57
Na Ufac, idosas participam de oficina sobre direitos e deveres
A Universidade da Terceira Idade tem, entre os seus objetivos, a realização da educação não-formal através da promoção de debates, pesquisas e assistência à população idosa.
 
Autora: Gina Menezes, da Agência ContilNet
O ensino não-formal não está necessariamente voltado para a profissionalização
O ensino não-formal não está necessariamente voltado para a profissionalização
Todas têm mais de 65 anos e um sonho em comum: continuar aprendendo. São alunas como a senhora Ercília Silva dos Santos que, aos 82 anos resolveu aprender mais sobre Direito como forma de se “inteirar” sobre os próprios direitos e deveres, como diz ela mesma.

A aposentada é uma das muitas alunas da oficina ministrada pela professora voluntária Risoleta Miranda, através da Universidade Aberta para a Terceira Idade (Unati) da Universidade Federal do Acre (Ufac).

A Universidade da Terceira Idade tem, entre os seus objetivos, a realização da educação não-formal através da promoção de debates, pesquisas e assistência à população idosa.

Mas, cumpre uma missão que vai além disto: renova o ânimo dos alunos. De acordo com a estudante Sebastiana da Silva, de 68 anos, participante da oficina de Direito, a oportunidade de voltar a estudar é boa para que eles mantenham a auto-estima em dia e o capital intelectual intacto. Ela é professora aposentada e voltou a ser aluna através da Unati.

Risoleta Miranda, professora voluntária no projeto, é uma das mais empolgadas com as aulas. Ministrando uma aula sobre a Constituição, a bacharel em Direito se viu em meio a perguntas das alunas idosas sobre o “mensalão”.

Com bom humor e linguagem fácil, a professora explicou como funcionam as votações do Supremo Tribunal Federal no julgamento do caso mensalão, que começou a ser julgado em agosto.

“É uma oportunidade excelente. É bom poder ajudar as pessoas as entenderem sobre Direito. Sinto-me gratificada”, diz.

O ensino não-formal não está necessariamente voltado para a profissionalização. A Unati visa, principalmente, oferecer às pessoas a possibilidade de desenvolver competências que gostariam de ter desenvolvido no curso de suas vidas e que, por várias razões, não puderam realizar.


Risoleta Miranda, professora voluntária no projeto, é uma das mais empolgadas com as aulas/Fotos: Gina Menezes
Risoleta Miranda, professora voluntária no projeto, é uma das mais empolgadas com as aulas/Fotos: Gina Menezes

Nova lei de prisões por OZELIA REGES

Nova Lei de Prisões – das medidas cautelares, e da liberdade provisória - lei 12.403, de 04/05/2011 Imprimir E-mail
Escrito por Maria Ozélia Andrade Reges * e Adolfo Celso Oliveira Reges**   
03-Jun-2011No JORNAL PÁGINA 20
“Se é verdade que o direito penal começa onde o terror acaba, é igualmente verdade que o reino do terror não é apenas aquele em que falta uma lei que e impera o arbítrio, mas é também aquele onde a lei ultrapassa os limites da proporção, na intenção de deter as mãos do delinquente”.
(Bettiol)
O ordenamento jurídico é uma estrutura complexa, constituída de regras, mas, também, de valores e de princípios, ou seja, de categorias axiológicas e deontológicas, que formam uma totalidade ordenada.
É insuficiente, portanto, a concentração do esforço só nas regras – consubstanciadas nas leis escritas – se o objetivo for a ampla e completa visualização do sistema jurídico com o qual pretende operar. A metáfora de Bobbio é bastante elucidativa, quando disse no primeiro capítulo de seu famoso livro “para se conhecer bem as árvores há que se penetrar no interior da floresta!
As leis no seu significado mais amplo são as relações necessárias que derivam da natureza das coisas; e nesse sentido, todos os seres têm suas leis. As leis devem ser de tal forma adequadas ao povo para o qual foram feitas (grifo nosso).
Nossa aposta é que as leis, para se constituírem e se efetivarem como tal no ordenamento jurídico pátrio possam passar pelo crivo da sociedade, pois como já foi informado as leis devem ser adequadas ao povo para o qual foram feitas. Portanto antes de uma lei entrar em vigência o “povo” deve ser informado através da mídia e da imprensa escrita.
Trataremos aqui, apenas das “novidades” acrescentadas ao Título IX - da Prisão e Da Liberdade Provisória tipificados no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Penal.
No dia 4 de maio de 2011, foi publicada a Nova Lei: Da Prisão, das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória (Lei 12.403/2011). Após o vacatio legis – período de vacância da lei, ou seja, o lapso temporal entre a publicação e a entrada em vigor da lei -, a Lei em comento entrará em vigor no dia 4 de junho de 2011. Os eixos centrais dessa nova legislação passam, dentre outros, pelos seguintes pontos: (a) inclusão da expressão “medidas cautelares no art. 282 do Código de Processo Penal; (b) os princípios da necessidade e da adequação para aplicação da lei penal, bem como a adequação proporcional a gravidade do crime, as circunstancias do fato e as condições pessoais do indiciado ou acusado; (c) a observância do princípio rebus sic stantibus quando decretada a medida; (d) Delegado de Policia não poderá mais representar pela medida; (e) a comunicação da prisão por qualquer meio de comunicação, como por exemplo, por e-mail; (f) conversão da prisão em flagrante  em prisão preventiva; (g) a decretação da prisão preventiva somente em crimes dolosos com pena máxima superior a 4 anos; (h) o cabimento de prisão preventiva  quando houver dúvidas sobre a identidade do agente; (i) o cabimento da prisão domiciliar em substituição a prisão preventiva (j) a monitoração eletrônica aplicada ao réu durante o processo; (l) fiança arbitrada por delegado de polícia nos casos em que a pena máxima não for superior a 4 anos; e (m) a criação de banco de dados nacional.
A Nova Lei acrescenta ao artigo 282 (Da Prisão e da Liberdade Provisória) do Código de Processo Penal as Medidas Cautelares.
Com o advento da Lei 12. 403, de 4 de maio de 2011 o artigo 282 do Código de Processo Penal ganhou nova roupagem além da prisão e da liberdade provisória tratada no referido artigo temos agora as “medidas cautelares”. Essas medidas são regidas por dois princípios legais: a necessidade e a adequação (grifo nosso).
Cumpre informar, que as medidas cautelares são necessárias para aplicação da lei penal em investigação ou instrução criminal, bem como nos casos expressos em lei ou para evitar que o indivíduo investigado ou processado venha fugir ou venha a ameaçar testemunhas entre outras práticas penais. Quanto à adequação a medida deve ser proporcional a gravidade do crime, às circunstancias do fato e as condições pessoais do indiciado ou acusado.
A medida cautelar deve ser aplicada isolada ou cumulativamente preenchida os pressupostos da necessidade e da adequação.
O juiz poderá substituir as medidas cautelares por outra, bem como cumular outra medida ou, em último caso, decretar a prisão preventiva. Somente o juiz poderá decretar as medidas cautelares e poderá fazê-la de oficio, durante o processo a requerimento das partes ou durante a fase pré-processual (investigação criminal).
É bom consignar que segundo a Lei em comento não poderá haver representação por parte da autoridade policial, bem como quando concedida a prisão por medida cautelar deve a autoridade competente observar o principio do contraditório.
Dada a fungibilidade das medidas cautelares o juiz poderá substituir a medida cautelar por outra, cumular outra medida ou em último caso decretar a prisão preventiva.
É de extrema relevância o princípio rebus sic stantibus na decretação da medida cautelar no qual a teoria da imprevisão (rebus) constitui uma exceção, da qual a regra está a merecer mais observação do juiz quando os motivos que o levaram a decretar a medida desaparecerem.
Outra inovação trazida pela nova lei está expressa no § 1º do art. 289 “havendo urgência, o juiz poderá requisitar a prisão por qualquer meio de comunicação, do qual deverá constar o motivo da prisão, bem como o valor da fiança a ser arbitrada”.
Luis Flavio Gomes, comentando tal dispositivo, bastante ácido, bradava “a expressão “telegrama” foi substituída por ‘qualquer meio de comunicação’. Uma adaptação necessária da lei à realidade social. A comunicação, por exemplo, pode ser feita por e-mail”.
Em relação a prisão em flagrante o legislador trouxe a baila a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva (grifo nosso).
Tanto é verdade que antes da elaboração da nova lei a prisão em flagrante persistia até o termino do processo. Hoje com o advento da lei em comento o juiz poderá convertê-la em preventiva.
A Prisão preventiva tipificado no artigo 313 será decretada nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, bem como se o crime envolver violência domestica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência (grifo nosso), para garantir a execução das medidas protetivas de urgência.
Observa-se que o legislador preocupou-se com os crimes cometidos contra criança, adolescentes, idosos, enfermos e pessoas deficientes, além da admissão da prisão preventiva quando ocorrer dúvida sobre a identidade civil do individuo ou quando este não oferecer elementos suficientes para o esclarecimento de sua identidade física.
De outra banda, a lei em comento traz no artigo 317 a “prisão domiciliar” em substituição da prisão preventiva para indiciados ou acusados com idade superior a 80 anos, com doença grave debilitante, quando o indivíduo encarcerado for indispensável para menor de 6 (seis) anos ou com deficiência e por último quando for gestante a partir do 7º mês ou a gravidez for de alto risco.
Não se há de negar ter sido essa lei um “paradoxo” para os operadores do direito, entretanto, é mais uma que entra no ordenamento jurídico pátrio “cheia de esperança” em coibir e tentar – talvez – dar uma resposta a sociedade que tanto clama por Segurança e Justiça. Utópico.
Entendeu o legislador abrir um capítulo para tratar de outras medidas cautelares e assim o fez: “art. 319. São medidas cautelares diversas da prisão”. Esse artigo traz 9 (nove) incisos dispondo acerca das medidas cautelares: comparecimento em juízo, proibição a determinados lugares, proibição de manter contato com pessoa da qual o indiciado deve manter distancia, não ausentar-se da comarca, recolhimento domiciliar no período noturno, suspensão do exercício funcional, internação provisória, pagamento de fiança nas infrações admitidas e monitoração eletrônica.
A monitoração eletrônica já é bastante usada nos “países alienígenas” e o Brasil como um país em desenvolvimento social e tecnológico aderiu a nova medida, ou seja, monitorar eletrônica o acusado durante o processo.
É de se ressaltar, com olhos bem abertos que o legislador atribuiu a competência ao Delegado de Polícia para arbitrar fiança nas infrações penais com pena máxima superior a 4 (quatro) anos.
Sem entrarmos no mérito antes o delegado de polícia só podia arbitrar fiança nas infrações punidas com detenção ou prisão simples.
No dispositivo que trata da fixação do valor da fiança (art. 325, CPP) o legislador considerou em aumentar o valor previsto da fiança em comparação ao valor já previsto na lei atual vigente.
O artigo 335 que trata da recusa ou do retardamento da concessão da fiança pela autoridade policial, acrescenta que a pessoa ou o seu procurador poderá peticionar em juízo e que o juiz decidirá no prazo de 48 horas.
Outra novidade trazida pela nova lei está elencada no artigo 439 no qual foi retirada a possibilidade de prisão especial do jurado.
Por fim com fulcro no artigo 289-A o legislador institui o Sistema de “Banco de Dados nacional”, no Conselho Nacional de Justiça, cuja finalidade é a disponibilização de todos os mandados de prisão de todo o país, sendo que qualquer policial poderá decretar essa prisão (grifo nosso).
Comentando alhures, e aqui novamente para maior clareza, as inovações dadas pela redação da Lei 12.403/2011, estará vigente e com total eficácia a partir do dia 4 de junho de 2011.
Ainda que considerada mais avançada, a lei sofre toda sorte de críticas, entretanto o propósito desse artigo não é criticar, mas apenas informar.
 Em face do dito, somos levados a inferir o fechamento do nosso discurso com as palavras de Foucault “Encontrar para um crime o castigo que lhe convém é encontrar a desvantagem cuja idéia seja tal que torna definitivamente sem atração a ideia de um delito”.
 
1 BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 1997.p.10
2 MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. 2007.p.22
3 O discurso de Luis Flávio Gomes foi proferido em aula inaugural acerca de comentários a nova lei no instituto LFG de ensino.
*Maria Ozélia Andrade Reges, advogada, professora de Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Processual Penal, graduada em Letras: Português/Espanhol e Mestranda em Letras: Linguagem e Identidade pela Universidade Federal do Acre.
E-mail: ozeliareges@hotmail.com
**Adolfo Celso Oliveira Reges, Delegado de Polícia Civil, professor de Direito Constitucional, Penal e Processo Penal, pós-graduado no Curso de Formação Superior de Polícia Civil pela Academia de Polícia do Rio Grande do Norte e pós-graduado em Segurança Pública pela Universidade Federal do Acre.
E-mail: Adolfo.reges@ac.gov.br

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Apresentação PIBIC 2012

BOLSISTAS PIBIC DO GRUPO DE CRÍTICA FEMINISTA E ESTUDOS DE GÊNERO  DA UFAC

Comecei a trabalhar como pesquisadora ao terminar o mestrado em Letras, na UNICAMP, em 1997. Tive várias bolsistas. Mas tive que me afastar em 2001, para realizar o curso de doutorado. em Salvador, na UFBA, retornando somente em abril de 2005.  Débora Lemos, uma das minhas primeiras bolsistas, nos idos de 1998, trabalhava com pesquisa em jornais, análise dos editoriais, nos tempos em que eu colaborava como orientadora no Grupo de Pesquisa Amazônia: Vários Olhares...
 Débora Lemos, na Churrascaria Boi Dourado, em Curitiba/PR, 2012. Formada em Letras/Espanhol.
O grupo de Crítica Feminista e Estudos de Gênero da UFAC, pertencente ao Centro de Educação, Letras e Artes, foi criado por mim, no retorno do doutorado, ainda no tempo do extinto Departamento de Letras, no dia 16 de maio de 2006. Aprovado na assembleia dos professores e certificado no CNPQ, o novo nome do Grupo é GP de Estudos de Gênero, Raça e Geracionais, quem quiser conhecer, basta visitar o link abaixo:
http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0622802CLT2ENV
Contava o grupo somente com duas professoras, eu, Margarete Lopes e Marília Pimental, ambas da área de literatura, e ainda 4 bolsistas: Denízia Cunha e Ozélia Reges, com bolsas do CNPQ e uma bolsista voluntária Roberta Lima, além de Simone Queiroz, bolsista da professora Marília.

Nosso projeto institucional se intitulava "Articulando Estudos de Gêneno e Geração com Literatura e Linguagem" e dele foram gerados e realizados vários projetos, centrados nos Estudos de Gênero e sobre a Mulher no Acre. Ozélia Reges realizou 3 projetos: um sobre "Autoria Feminina em Brasiléia"; outro de "Autoria Feminina na Revista Outras Palavras" e "As crônicas de Florentina Esteves no Jornal Página 20". Denízia pesquisou sobre "A poesia de Francis Mary no suplemento Literário Contexto Cultural" e "Autoria Feminina na Revista Artiação".
              Denizia Cunha foi bolsista PIBIC de 2005 a 2007, agora vive a vida de mamãe em tempo integral, Graduada em Letras/Espanhol.

      Ozelia Reges, em Lima/Peru, agosto de 2012. Advogada, formada também em Letras/Espanhol, mestranda no Curso de Metrado em Letras - Linguagem e Identidade/UFAC.

Erica Mota, era aluna de Enfermagem, fez comigo Português Instrumental e se apaixounou pela pesquisa, foi minha bolsista por quase três anos, trabalhou temas como a Vilência contra a Mulher em Rio Branco, Romances de autoria feminina sobre Alzheimer e A dor das cuidadoras de Alzheimer. Também foi orientada por mim em seu TCC, tb sobre a Doença de Alzheimer.
 
                             Banner da Erica Mota, PIBIC 2009.
Roberta Lima pesquisou sobre Mulheres líderes de comunidades eclesiais de Base; A Figura de mãe, fadas e bruxas na literatura infantil contemporânea; Figura femininas da Mitologia da Amazônia e Identidade de Gênero em histórias infantis... Foi a bolsista que mais tempo ficou comigo, por 04 anos:
 Roberta Lima e Profª Margarete na sala de leitura da Biblioteca. PIBIC 2011.


          Roberta Lima e o examinador do seu trabalho, PIBIC 2009.
De 2006 para cá, muitos alunos têm feito parceira comigo como meus bolsistas e também fizemos várias publicações em CDRoom, a partir das Jornadas de Estudos de Gênero e Literatura: Erica Mota, Fernando Borges, Leonides Farias, Henrique Nunes, Miriam, Dorotea Vale, Isis Ione da Costa Veras, Mirla Cristina, Diulianne Sobralino Rebouças, Rebeca Rocha e a nova aquisição de 2012, Ivaneide Dantas.

No dia 16 de outubro de 2012, as apresentações das bolsitas foram um sucesso. Diulianne falou sobre os relatos amorosos contados por telefone ao Programa de Rádio Toque e Retoque, da Eliane Sinhasique. FEz apresentação oral e banner. Parabéns.

                                       Diulianne Rebouças

Dorotea Vale foi prestigiar minha posse na Academia Acreana de Letras, em 28 de abril de 2011 e se apaixonou pela pesquisa. Ela foi logo escrevendo um artigo sobre mim e a AAL. Então, eu a convidei para ser minha bolsista de PIBIC, no interstício de 2011/2012. Ela começou entusiasmada a pesquisa da história de vida, trajetórias e ações das mulheres da Academia Acreana de Letras, mulheres pedagogas, professoras, de Letras, de História, da Matemática e uma advogada. Uma delas era eu, cuja história ela buscou antes das outras, mas infelizmente um problema de saúde não lhe permitiu ficar na pesquisa até o fim e foi substituída por outra menina.
               Profª Margarete e Dorotea, Natal de 2011.


Rebeca Rocha continou o trabalho de pesquisa de Dorotea Vale,  terminando o levantamento e resgate da história das imortais da AAL.

Profª Margarete e Rebeca Rocha no Hall da Bilioteca - UFAC/PIBIC 2012. 

Isis Ione da Costa Veras trabalhou ano passado (2011) com o Mito das Icamiabas, estudando o livro de Regina Melo "As Ykamiabas, filhas da lua, mulheres da terra" (Manaus, 2004) e neste ano de 2012 arrasou pesquisando a Juventide Blogueira e a influência das histórias de vampiro nas mocinhas do Acre, livros como os da Saga Crepúsculo e Diários do Vampiro.

   Profª Dr Margarete Lopes e Isis Ione no Bloco Geraldo Mesquita da UFAC, no Curso de Espanhol, em aula, 2010.
 
Mirla Cristian trabalhou com a trajetória e ações das mulheres religiosas ou não, na História da Educação do Acre (2011) e vai continuar reconstruindo a História do Curso de Pedagogia pela atuação das mulheres.
           Mirla Cristian - Hall da Bibloteca da UFAC - PIBIC 2012

Ainda tem muita coisa para contar, não falei ainda dos bolsistas rapazes da Medicina, que me deram muita alegria e trabaralham com muita competência Leonides Faria e Fernando Borges, mas como já falei muito, vou deixar pra continuar no próximo post, ok? Acompanhem... 
 Rio Branco, 18 de outubro de 2012.

8 Milhões para pesquisa sobre Gênero e Mulheres

1 Out 2012 16:50:00 -0300

Está aberta chamada de R$ 8 milhões para pesquisas sobre gênero e mulheres

FONTE:  http://www.cnpq.br/web/guest/noticiasviews/-/journal_content/56_INSTANCE_a6MO/10157/582989

Na manhã desta quinta-feira (11/10), foi realizada solenidade de divulgação da IV chamada pública para seleção de projetos de pesquisa sobre relações de gênero, mulheres e feminismo.
O evento ocorreu no auditório do MCTI e contou com a participação do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, da ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), Glaucius Oliva, e do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Muller.
Segundo Marco Antonio Raupp, o tema da Chamada 32/2012 diz respeito e é de interesse da comunidade científica. "Isso fica claro no aumento do investimento e do número de projetos gerados pelo programa. O entendimento da diferença de gêneros ainda pode servir de incentivo para outros ministérios investirem em políticas destinadas às mulheres", afirmou.
Esta é a quarta chamada pública do Programa Mulher e Ciência, coordenado pela SPM, em parceria com o CNPq.  Em 2005, foram 130 propostas aprovadas. Em 2008, na chamada seguinte, 173 projetos, e 208 em 2010, totalizando 511 projetos.
"As mulheres representam 52% da população brasileira e são mães da outra metade. Dentro deste contexto devemos olhar para a diferença de gêneros", destacou a ministra Eleonora, durante seu discurso.
O presidente do CNPq, Glaucius Oliva, citou exemplos de temas das pesquisas apoiadas nos editais anteriores. "A diversidade dos temas abordados nos projetos das chamadas anteriores é fantástica", disse. "Nós precisamos da sensibilidade e energia das mulheres para avançar em busca de um país mais justo e competitivo", completou Oliva.
Laudemir Muller, secretário executivo do MDA, destacou a relevância da atenção específica ao contexto agrícola. "Uma agricultura familiar ativa representa uma distribuição de renda mais justa no meio rural e para ter esse alcance é necessário olhar para as relações de gênero", defendeu.
chamada, com o valor global de R$ 8 milhões, apoiará projetos de pesquisadoras e pesquisadores nas áreas científica e tecnológica que visem contribuir para o desenvolvimento do país nas temáticas abrangidas. O objetivo é selecionar propostas com as seguintes abordagens: classe social, geração, raça, etnia e sexualidade.
Inserida nas ações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, a chamada também reserva recursos específicos para pesquisas voltadas às relações de gênero no campo e na floresta. Do montante previsto, pelo menos 30% serão destinados a projetos vinculados a instituições das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os interessados têm até o dia 14 de novembro para submeter suas propostas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI).
Programa - Lançada a cada dois anos, a chamada faz parte do Programa Mulher e Ciência, criado em 2005 no intuito de apoiar a participação das mulheres nas atividades científicas e na carreira acadêmica e, ao mesmo tempo, estimular a realização de pesquisas sobre relações de gênero, mulheres e feminismos no Brasil. Esse conjunto de medidas resultou do trabalho de grupo interministerial composto por representantes da SPM, do MCTI, do CNPq e do Ministério da Educação, entre outras instituições. Além dos formuladores originais, são parceiros o Ministério da Saúde e a ONU Mulheres.
Assessoria de Comunicação Social do CNPq
(Com informações da ASCOM do MCTI)
Fotos: Marcelo Gondim - ACS/CNPq

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

III JORNADA DE ESTUDOS DE GÊNERO - Inscrições

III Jornada de Estudos de Gênero



As inscrições para participar com apresentação de trabalhos estão abertas até 15 de outubro. Vai perder???

Ficha de Inscrição:

Núcleo de Estudos de Gênero na Amazônia – NEGA/UFAC
III JORNADA DE ESTUDOS DE GÊNERO E LITERATURA
Pluralidade de Vozes, Etnias e Gerações.
24 e 25 de Outubro de 2012

UFAC – Campus Áulio Gélio – Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
Rio Branco – AC - BRASIL

FICHA DE INSCRIÇÃO (com trabalhos até 15 de outubro e para participantes até 24 de outubro de 2012)


Nome completo: ___________________________
End.:_______________________________
Bairro:______________ Cidade:_____________ Estado:__________ País: _________
CEP: _________ - ______
Identidade:__________________________ CPF:_____________________ Sexo: _________
Data de nascimento:__________________________
e-mail:________________________________
OBS: Para a apresentação de trabalhos é obrigatório o preenchimento dos itens a seguir:
Título da Comunicação: _________________________________
RESUMO: máximo de 12 linhas em Arial 11.
Titulação, IFES(entidade a que está vinculado/a) e email:

Minicurso das 19 às 21 horas, nos dias 24 e 25 de outubro, marcar a opção:
(   ) Diálogos entre Estudos de Gênero e Filosofia  - Profª Drª Margarete Prado Lopes e Prof. MSc José Carlos Mendonça
(    ) “Mulheres do Acre em movimento" – Profª Drª Tereza Almeida Cruz
(    )”Violência contra a Mulher no Acre” – Profª Drª Silvane da Cruz Chaves

FAVOR: Enviar este ficha de inscrição para negaufac@yahoo.com.br



ENVIO E PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS:
OBSERVAÇÃO: Os autores que desejarem ter seus trabalhos publicados nos Anais da Jornada, deverão entregar seus textos com cópia impressa e em CD, no dia da apresentação, ao coordenador da mesa. Os textos deverão seguir o seguinte padrão:
1.Os trabalhos deverão conter obrigatoriamente: título centralizado,  em caixa alta; nome do autor, justificado à direita, com espaçamento entre linhas de 1,5, em caixa baixa e somente as iniciais deverão vir com letras maiúscula, com a devida titulação, seguida da instituição de origem; Resumo, de até 200 palavras em português, 3 palavras-chaves; referências (conforme normas da ABNT) ao final do artigo, deverão constar apenas as obras citadas no trabalho.       
2. Citações até três linhas deverão estar no corpo do trabalho, seguido da referência entre parênteses. Ex.: (BENJAMIN, 1985, p..32).
3. Citações com mais de 3 linhas deverão estar destacadas, com formatação recuada,   em fonte 10, daquela utilizada no corpo do texto e seguida pela referência entre parênteses.
4. Gráficos, se houver, deverão estar em formato eletrônico digital, enviados em arquivos separados, com a referência do programa utilizado para sua elaboração, e, necessariamente, salvo na extensão JPEG. Todos os gráficos deverão conter seus respectivos créditos.
5. Nos trabalhos elaborados em parceria deverão constar os co-autores e as instituições respectivas.
6. Nas resenhas deverão constar as referências bibliográficas completas da(s) obra(s) utilizada(s).
  
NOTA: O envio de trabalho implica a autorização e a cessão dos direitos autorais para publicação.

CAMPANHA MUNDIAL "Por ser menina"


CAMPANHA MUNDIAL "Por Ser Menina"



É com alegria que convido a todos e todas para o Lançamento da Campanha Mundial “Por Ser Menina”, uma realização da Plan Brasil.
Esta Campanha, em defesa dos direitos das meninas, coincide com a comemoração do Dia Internacional da Menina, dia 11 de outubro, estabelecido pelas Nações Unidas em dezembro do ano passado.
Convite e release em anexo.
Dia 10 – Coletiva de Imprensa.
Dia 11 – Evento de Lançamento, com a participação de crianças e adultos de comunidades de São Luís, Ribamar e Paço do Lumiar
Participe e divulgue!

Atenciosamente,

Creuziane Corrêa Barros
Gerente da PU São Luís\ PU Manager
Rua dos Tucanos Qd.01 Nº 14 Jardim Renascença. São Luís/MA
65.075-430-Brasil
Tel + 55 98 3227-4882/3235-8490/8819 0001
skype: creuziane.barros1
Plan é uma organização não-governamental humanitária, sem fins lucrativos, e sem qualquer filiação política ou religiosa, que desenvolve programas e projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes em todo o mundo. Quer saber mais, acesse www.plan.org.br e www.aprendersemmedo.org.br, ou faça parte da nossa rede www.twitter.com/ongplan 

SAIBA MAIS:

Plan lança no Brasil a campanha mundial “Por Ser Menina”
Campanha em defesa dos direitos das meninas coincide com a comemoração do Dia Internacional da Menina, estabelecido pelas Nações Unidas no dia 11 de outubro.

São Luís, 08 outubro de 2012 – A Plan International, organização humanitária de origem inglesa que atua há mais de 70 anos na promoção dos direitos das crianças, conforme expressos na Convenção dos Direitos da Criança da ONU, lança mundialmente no dia 11 de outubro a campanha “Por Ser Menina”. O objetivo é promover o potencial das meninas de zero a 18 anos, tirando milhares delas da situação de pobreza, por meio da educação e do desenvolvimento de programas que estimulem habilidades específicas, garantam seus direitos e coloquem fim à discriminação baseada em gênero.
A campanha, com previsão de cinco anos, busca melhorar a vida de 4 milhões de meninas em todo o mundo, ao trabalhar por sua boa alimentação, saúde e educação, além de protegê-las contra a violência e abusos de todo tipo, contra a pobreza, a desigualdade e a degradação do meio ambiente.
“A Plan constatou que as meninas enfrentam discriminação e barreiras únicas à sobrevivência e desenvolvimento, simplesmente por serem meninas, sendo uma das principais causas da pobreza. Porém, o investimento em meninas e adolescentes tem um efeito benéfico na redução da pobreza não só delas, mas de comunidades e países inteiros”, afirma Anette Trompeter, diretora nacional da Plan Brasil.
O lançamento da campanha coincide com a comemoração do Dia Internacional da Menina, estabelecido pelas Nações Unidas como resultado de um esforço da Plan International para dar visibilidade aos problemas que afetam globalmente a vida das meninas em países pobres e emergentes, como falta de acesso à escola, saúde e nutrição; elevada carga de trabalho doméstico; insegurança econômica; falta de oportunidades no mercado de trabalho, casamento e gravidez na adolescência, além dos casos de violência, muitas vezes dentro de casa.
De acordo com Anette, a Plan acredita que a educação de qualidade é a chave para a erradicação da pobreza. “Para fazer essa mudança, são necessários pelo menos nove anos de educação de qualidade. Somente dessa forma, nossas crianças poderão se engajar ativamente na construção de um mundo mais justo e transformar a realidade social e econômica em que estão inseridas”, destaca Trompeter.

Celebração cor de rosa

Para marcar o lançamento da campanha mundial Por Ser Menina (Because I am a Girl) e comemorar o Dia Internacional das Meninas, vários monumentos no mundo inteiro serão iluminados de rosa, tais como o Empire State Building (Nova York), CN Tower (Toronto), Sony Building (Berlim), Niagara Falls (Ontário, Canadá), London Eye (Londres), A Pequena Sereia (Copenhagen) e outros quatro no continente asiático.

Descrição: Raise your hand now!No Brasil, o Monumento às Bandeiras, próximo ao Parque do Ibirapuera, receberá iluminação rosa na virada do dia 10 para 11 de outubro. E, em São Luís (MA), a Pedra da Memória, obelisco datado de 1841, localizado à Avenida Beira-mar/Centro Histórico, sendo parte do conjunto arquitetônico da cidade Patrimônio da Humanidade, também receberá iluminação rosa na virada do dia 10 para 11.

Paralela à iluminação, a Plan espera mobilizar, via Facebook, 1 milhão de pessoas que estão dispostas a levantar a mão porque acreditam que toda menina tem direito à educação de qualidade. Para participar do apoio à campanha, basta clicar no aplicativo "Raise your Hand" na página da Plan International no Facebook:www.facebook.com/planinternational.


Plan no Brasil
Presente no Brasil desde 1997, a Plan atua com programas nos estados do Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Norte, melhorando as condições de vida de 75 mil pessoas. Entre os eixos trabalhados pela organização estão a promoção dos direitos das crianças e adolescentes, o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos, aprendizagens para uma vida ativa e saudável, meios de vida sustentáveis e comunidades conduzindo o seu desenvolvimento.

Infância saudável (0 a 6 anos):
Os programas visam desenvolver competências dos pais, cuidadores e organizações comunitárias para os cuidados necessários em relação às mulheres grávidas e crianças entre 0 e 6 anos, bem como dar assessoria aos órgãos governamentais no desenvolvimento de políticas públicas de direitos humanos.

Aprendizagens para uma vida ativa e saudável (7-17 anos)
Estes programas têm como objetivo aumentar  a qualidade de ensino nas escolas, em ambientes livres de violência e de discriminação, reforçando também questões sobre direitos sexuais e reprodutivos.

Emponderamento econômico de jovens e mulheres
Os programas têm como objetivo apoiar adolescentes, jovens e mulheres de áreas rurais e urbanas – especialmente de comunidades quilombolas, indígenas ou que dependam de atividades de subsistência – para garantir emprego e recursos para seus negócios.

Promoção dos direitos das crianças e adolescentes contra violência e riscos de desastres.
O programa desenvolve e estimula capacidades de crianças, adolescentes e líderes das comunidades na mobilização social, para que os órgãos governamentais cumpram com suas obrigações oferecendo serviços, programas e garantias de proteção integral. Também visa a prevenção da violência contra as crianças e adolescentes, além de preparar a comunidade e autoridades locais contra desastres e situações de emergência.

Sobre a Plan International
A Plan existe desde 1937 e é uma das maiores organizações não-governamentais internacionais de desenvolvimento. Atualmente, está presente em 68 países e promove melhorias de longo prazo na vida das crianças e das comunidades. No total, cerca de 1,5 milhão de crianças são auxiliadas pela Plan em todo o mundo. No Brasil desde 1997, a Plan realiza projetos no Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Norte, melhorando a vida de mais de 75 mil crianças.

NOSSOS PARCEIROS NA CAMPANHA
Estão apoiando a Campanha Por Ser Menina em São Luís: Shopping Rio Anil, Edifício Planta Tower, Taguatur Transportes, Grand São Luís Hotel, Cisne Branco, Tropical Shopping, Aeroporto Internacional Cunha Machado/Infraero, Terminal Rodoviário de São Luís e Shopping Monumental. Em São Paulo foi fechada parceria com o Shopping Vila Olímpia. O lançamento da Campanha também não seria possível sem a participação efetiva de vários organismos públicos: Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Blitz Urbana – Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, Casa Civil do Estado do Maranhão, Polícia Militar do Maranhão, Fundação Municipal de Cultura, e Secretaria de Obras e Serviços Públicos.


segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Campanha Mulheres e Direito


AVISO DE PAUTA

Campanha Mulheres e Direitos será lançada nesta terça (9/10) em Brasília


Iniciativa é resultado de uma parceria entre a UNAIDS, União Europeia, UNFPA e ONU Mulheres
Inéditos no país, filmes da campanha estarão disponíveis em português, inglês, espanhol e, pela primeira vez, em tikuna, idioma de 30 mil indígenas brasileiros


Brasília, 08 de outubro de 2012 – Segundo dados do Governo Federal, estima-se que mais de 630 mil pessoas vivam com HIV/Aids no Brasil. Dentre outros aspectos, a violência contra a mulher é um fator acrescido de vulnerabilidades ao HIV e a outras Doenças Sexualmente Transmissíveis.

Como objetivo principal de contribuir para a conscientização da população brasileira sobre redução da violência contra a mulher, a promoção da equidade de gênero e da saúde feminina, a Campanha Mulheres e Direitos vai ser lançada nesta terça-feira (09/10), às 16h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. O eixo Violência e HIV, segunda edição da campanha Mulheres e Direitos, é o resultado de uma parceria entre a UNAIDS – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/ Aids, a União Europeia, o UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas, e a ONU Mulheres – a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, e conta com o apoio da Presidência da Câmara dos Deputados para o lançamento.

No evento serão apresentados os produtos de divulgação da campanha: spots de rádio, folder, DVDs, painéis de pano e filmes para TV, que mostram situações baseadas em fatos reais. O material estará disponível em português, inglês, espanhol e, pela primeira vez, também em tikuna– idioma indígena falado por mais de 30 mil pessoas no Brasil.


Lançamento da Campanha Mulheres e Direitos – Violência e HIV
09 de outubro de 2012, terça-feira, às 16h30
Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília - DF


Assessoria de Comunicação
Jacqueline Cortes – UNAIDS
CortesJ@unaids.org
+55 61 3038-9221
Gisele Netto – ONU Mulheres
gisele.netto@unwomen.org
+55 61 3038-9287
Ulisses Lacava – UNFPA
bigaton@unfpa.org
+55 61 3038-9246
Humberto Netto – União Europeia no Brasil
Humberto.NETTO@eeas.europa.eu
+55 61 2104- 3119

NEGA na XIV Semana de Letras da UFAC - curso de Escritoras Latino-Americanas

 A linguagem de vários olhares nas narrativas de autoria feminina na América Latina:


A SEMANA de Letras, evento anual dos Cursos de Letras da UFAC, começa hoje, dia 08 de outubro e vai até dia 11, na Universidade Federal do Acre, sob a coordenação da professora Drª Antonieta Buriti, também coordenadora dos cursos de Letras da UFAC.


Dentro da programação da XIV Semana de Letras, o NEGA, através de sua coordenadora, professora Drª Margarete Prado Lopes vai oferecer um minicurso, no dia 10 de outubro, das 14 às 18 horas, sobre escritoras contemporâneas da América Latina, tais como Florentina Esteves, Mabel Moreno, Leila Jalul e outras:
                                                           Regina Melo - de Manaus 

                                                               Leila Jalul - do Acre 

                                                    Pia Barros - Melipilla, Chile.

                                                               Mabel Moreno - Barranquilla, Colômbia.

                                                   Alda do Espírito Santo - São Tomé, África.

                                    Florentina Esteves e Margarete Lopes

                                     Francis Mary - Bruxinha. Rio Branco, Acre.


                                        Custódia Wolney - Brasília.

Sempre é relevante e oportuno falar de nossa escritoras nortistas e dos países vizinhos da Amazônia, falar das escritoras negras, falar de autoria feminina e Estudos de Gênero. Participem!

A íntegra do curso vem abaixo:
A linguagem de vários olhares nas narrativas de autoria feminina na América Latina
Ministrante: Profª.Drª. Margarete Edul Prado de Souza Lopes – Coordenadora do NEGA - Núcleo de Estudos de Gênero na Amazônia da UFAC.


PROGRAMA:

- Literatura Latino-Americana e autoria feminina: contexto histórico.
- Autoras contemporâneas na Amazônia brasileira: Florentina Esteves, Leila Jalul, Francis Mary, Custódia Wolney e Regina Melo.
- A literatura de autoria feminina na Amazônia de Língua Espanhola: Ángela Hernández, Marvel Moreno, Mayra Santos-Febres e Pía Barros,


BIBLIOGRAFIA:

LOBO, Luíza. A literatura de autoria feminina na América Latina. Disponível em http://lfilipe.tripod.com/LLobo.html#L Acessado em 24 de outubro de 2011.
Revista Panorama da Literatura Latino-americana. Coleção Cadernos Entre Livros, nº07, São Paulo: Editoras Segmento e Ediouro, 2009.
SCOTT, Joan Wallach. “História das Mulheres”, in: BURKE, Peter (Org.). A escrita da história. Novas perspectivas. São Paulo: UNESP, 1992, p.63-65.
SILVA, Susana Veleda. OS ESTUDOS DE GÊNERO NO BRASIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. In: Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales.
Universidad de Barcelona [ISSN 1138-9796], Nº 262, 15 de noviembre de 2000. 

Textos sobre Estudos de Gênero - http://www.seol.com.br/mneme/