2012 - ANÚNCIO TEMA
Center for Women’s Global LeadershipRutgers, The State University of New Jersey
http://cwgl.rutgers.edu
Vamos Desafiar o Militarismo e Acabar com a Violência Contra as Mulheres!
A campanha dos 16 Dias de 2012 vai continuar com o tema global: da paz em casa até à paz no mundo: Vamos Desafiar o Militarismo e Acabar com a Violência Contra as Mulheres! A campanha deste ano marca o nosso terceiro ano de advocacia contra as intersecções na violência baseada no género e no militarismo. Baseado nas respostas dos indivíduos e das organizações participantes, o Centro Para a Liderança Global da Mulher (Center for Women’s Global Leadership em inglês), como coordenador global da campanha, continua a juntar participantes para desafiar o militarismo e para explorar as profundas estruturas socioeconómicas que perpetuam a violência baseada no género.
O militarismo permanece uma fonte chave para a violência contra as mulheres. Como uma ideologia que cria uma cultura de medo, o militarismo apoia o uso de violência, agressão, e de intervenções militares para resolver conflitos e para reforçar interesses econômicos e políticos. Os impactos do militarismo são profundos, com impactos materiais, institucionais, culturais, e psicológicos em todas as nossas comunidades. Privilegia formas violentas de masculinidade, e pressupõe que a violência é uma forma eficaz de resolver problemas. O militarismo frequentemente tem graves consequências na nossa sociedade como um todo, incluindo mulheres, crianças e homens. Desde a violência sexual em conflito até à proliferação de armas de brincar, o militarismo influencia a maneira como vemos as mulheres e os homens, as nossas famílias, vizinhos, vida pública e países específicos NOTA1.
Em 2011, cinco áreas de prioridade (nota2) que surgiram do tema global foram identificadas por um grupo de pessoas experientes a nível global. São:
(i) violência política contra a mulher;
(ii) a proliferação de pequenas armas e o seu papel na violência doméstica;
(iii) violência sexual durante e pós-conflito;
(iv) o papel de Representantes Estaduais (State Actors)como perpetradores da violência sexual e baseada no género; e
(v) os papéis das mulheres, da paz, e dos movimentos de direitos humanos a desafiar as ligações entre o militarismo e a violência contra as mulheres.
Tendo em conta as respostas dos participantes da campanha de 2012, a Campanha 16 Dias deste ano vai dar destaque a três das cinco áreas de prioridade:
1. Violência perpetrada pelos Representantes Estaduais (State Actors): Os Governos e os representantes estaduais (state actors) usam a violência para cumprir objetivos políticos, empregar ideologias militares e a necessidade de “segurança estadual” para fazer passar a violência e a intimidação por medidas de “segurança”. Dentro da cultura de violência do militarismo, os indivíduos em posição de autoridade acreditam que podem cometer crimes com impunidade, o que é exemplificado pelas altas taxas de violência sexual dentro do exército, ameaças da polícia a mulheres que apresentem queixa de violência ou agressão, assédio e intimidação contínua, testes de virgindade forçados em protestantes femininas pelas autoridades, e violência contra as mulheres que vivem e trabalham perto de bases militares. Os defensores dos direitos da mulher que trabalham em assuntos relacionados com direitos econômicos sociais e culturais, bem como os direitos civis e políticos são também alvos. A falta de responsabilidade por parte do estado e o fracasso de castigar os perpetradores da violência sexual e baseada no gênero continuam a ser um desafio exigente para acabar com o militarismo em todo o mundo.
2. Violência doméstica e o papel de pequenas armas: A violência doméstica, um assunto duradouro sobre o qual organizações de mulheres já confrontaram, continua a ser uma realidade em todos os países do mundo. Estima-se que a maior parte das mulheres em todo o mundo experienciaram violência por parte de um parceiro íntimo em alguma parte das suas vidas (nota 3). Esta violência torna-se ainda mais perigosa quando pequenas mas perigosas armas (por exemplo pistolas, facas, etc.) estão presentes na casa, pois podem ser usadas para ameaçar, magoar e/ou matar mulheres e crianças. Não só as pequenas armas facilitam a violência contra as mulheres, também perpetuam uma forma violenta de masculinidade. Independentemente do contexto (conflito ou paz), a presença de armas tem invariavelmente o mesmo efeito: mais armas significam mais perigo para as mulheres. Assim, este ano vamos continuar a examinar o comércio e a proliferação de pequenas armas e o seu papel na perpetuação da violência contra as mulheres, no geral, e da violência doméstica, em particular. Enquanto que vitórias consideráveis tenham sido feitas, nas formas de reformas legais e de serviços, muitas organizações de defesa das mulheres continuam a trabalhar neste assunto urgente.
3. Violência sexual durante e pós-conflito: Os contextos de violência sexual durante e após o conflito são usados para reforçar hierarquias políticas e baseadas no gênero Também são usados como tática para conduzir o medo, e para humilhar e castigar mulheres, as suas famílias e as suas comunidades. Enquanto que têm havido mais atenção direcionada a este crime nos anos mais recentes, a violência sexual continua a ser uma das maiores barreiras para a segurança e reintegração das mulheres, pois os seus efeitos são fisicamente, psicologicamente e socialmente debilitantes. A instabilidade e insegurança que armaram conflitos têm tendência a agravar violência contra as mulheres e tornar as suas formas mais extremas, mais generalizadas e/ou fatais. Mesmo depois do fim de um conflito “reconhecido”, a violência sexual pode continuar a ter altas taxas em casas e comunidades quando permanece um ambiente militarizado. Muitas organizações de defesa da mulher têm realçado a separação artificial criada por condições como conflito e pós-conflito, citando que a violência militarizada continua para as mulheres apesar do fim de uma guerra formal.
A Campanha dos 16 Dias deste ano oferece uma oportunidade de refletir no que nós, como ativistas dos direitos das mulheres, podemos fazer para que os nossos governos deem conta e desafiem as estruturas que permitem que a violência baseada no gênero continue. Como sempre, a CWGL (Center for Women’s Global Leadership) encoraja os ativistas a utilizar a Campanha dos 16 Dias para se concentrarem nos assuntos que são mais relevantes nos contextos locais. A participação nesta campanha não só nos oferece a oportunidade de advogar contra, e dar conhecimento sobre, a violência baseada no gênero como também nos permite juntar as nossas vozes às das mulheres de outros países e regiões que se recusam a ficar caladas. A violência baseada no gênero é um assunto que nos afeta a todos em múltiplos níveis. Dentro deste contexto os nossos governos devem ter a responsabilidade de responder, proteger e prevenir.
Sobre a Campanha dos 16 Dias:
Os 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero são uma campanha global dedicada a acabar com a violência baseada no gênero O Centro Para a Liderança Global da Mulher (CWGL, em inglês) é o coordenador global. O início da Campanha é a 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Baseada no Gênero e termina no dia 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos. Estas datas foram escolhidas para destacar que a violência baseada no gênero é uma violação dos direitos humanos. A Campanha tem sucesso por causa do ativismo de milhões de mulheres e de dez mil organizações em todo o mundo, que estão comprometidas a acabar com a violência baseada no gênero. 4
Materiais do Kit “Entrar em Ação” de 2012:
A CWGL está a desenvolver o Kit “Entrar em Ação”, que contém recursos para ajudá-lo a organizar as suas atividades da Campanha 16 Dias. O Kit vai estar disponível em várias línguas a partir de agosto. Os participantes podem visitar o nosso website (http://16dayscwgl.rutgers.edu) para descarregar os materiais do Kit “Entrar em Ação” ou para solicitar uma cópia impressa. Não se esqueça de adicionar os seus eventos ao nosso Calendário da Campanha online! Obrigado!
- Como ficar ligado e aprender mais
O Site Oficial da Campanha dos 16 Dias:
http://16dayscwgl.rutgers.edu
- Publique e procure eventos no Calendário da Campanha online:
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16days@cwgl.rutgers.edu
NOTAS:
1 Centro Para A Liderança Global das Mulheres. 2011. “ Relatório das Interseções da Violência contra as Mulheres e do Militarismo” http://www.cwgl.rutgers.edu/resources/publications/gender-based-violence/388-intersections-of-violence-against-women-and-militarism-meeting-report-2011.
2 Centro Para A Liderança Global das Mulheres 2012. “16 Dias de Ativismo Contra A Violência do Género: Sumário Analítico.” http://16dayscwgl.rutgers.edu/previous-years/2011/16-days-analytical-summary-2011.
3 Organização Mundial da Saúde. 2005. “Estudo Internacional da OMS sobre a Saúde das Mulheres e da Violência Doméstica contra as mulheres: Resultados Iniciais do Predomínio, Resultados de Saúde e Respostas das Mulheres” http://www.who.int/gender/violence/who_multicountry_study.
4Centro Para A Liderança Global das Mulheres. 2012. “16 Dias de Ativismo Contra A Violência do Género: Sumário Analítico.” http://16dayscwgl.rutgers.edu/previous-years/2011/16-days-analytical-summary-2011.
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